PR PÕE “FOGO NA CANJICA”



Resgatado pelo semanário Valor dos “perdidos e achados” do Diário da República, o Despacho Presidencial n.º237/22, de 11 de Outubro, é um salto  muito significativo no combate à roubalheira feita à luz do dia, à impunidade e ao enriquecimento sem causa.

Através desse instrumento, o Presidente da República desferiu um doloroso golpe à usurpação e usufruto de bens públicos sem qualquer contrapartida ao erário.

O Despacho Presidencial n.º237/22 é, por palavras simples, um barrote desferido contra o clã Dias dos Santos, um dos esteios do poder em Angola.


Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762


É o seguinte o conteúdo do Despacho Presidencial:

“Considerando que, ao abrigo do Despacho Presidencial n.º 136/18, de 3 de Outubro, que autoriza a privatização dos empreendimentos agro-industriais, foram adjudicados a favor da empresa FAZENDA PÉROLA DO KIKUXI – Agro-Pecuária, Importação e Exportação, Limitada, activos integrados no Programa de Privatizações (PROPRIV 2019-2022), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 250/19, de 5 de Agosto;

Havendo a necessidade de se proceder à resolução dos contratos de alienação dos activos acima referidos por incumprimento definitivo da obrigação de pagamento convencional por parte da empresa FAZENDA PÉROLA DO KIKUXI – Agro-Pecuária, Importação e Exportação, Limitada; 

O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 6 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República, conjugados com os artigos 376.º, 377.º, 379.º, 380.º, todos da Lei n.º41/20, de 23 de Dezembro – Lei dos Contratos Públicos, o seguinte:

1.  É autorizada a resolução dos contratos de alienação celebrados com a FAZENA PÉROLA DO KIKUXI – Agro-Pecuária, Importação e Exportação, Limitada, em relação aos activos seguintes:

a) Complexos de Silos de Catete;

b) Matadouro Modular de Luanda

2. À Ministra das Finanças é delegada a competência, com a faculdade de subdelegar, para a resolução dos respectivos contratos (…)”.

Em Abril de 2019, quando a PROPRIV e a Pérola do Kikuxi acertaram a sua adjudicação, os dois empreendimentos, que agora regressam ao colo do Estado, foram avaliados em  1,9 mil milhões de kwanzas.

Transcorridos mais de três anos da assumpção do compromisso, a Pérola do Kikuxi não pagou um lwei furado por nenhum dos dois valiosos empreendimentos. 

Gerida por Elizabete Santos, a Pérola do Kikuxi faz jus ao nome: é mesmo a pérola do império empresarial de Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, até há pouco tempo presidente da Assembleia Nacional.

A Pérola do Kikuxi é, nomeadamente, a principal fornecedora de ovos e carne de frango a Luanda.

Em muitos círculos luandenses, é atribuída à família de Nandó a falta de hábito de pagar despesas do próprio bolso.

A própria Fazenda Pérola, segundo se comenta em círculos bem informados, foi construída por técnicos e equipamento mecanizado do agora extinto Gabinete de Desenvolvimento e Aproveitamento Hidráulico do Kikuxi (GADAHKI), um braço do Ministério da Agricultura que cuidava de uma vasta cintura verdade localizada naquela região de Viana.  Nandó não teria desembolsado nenhum tostão. 

Vice-ministro do Interior, vice-ministro da Segurança do Estado, ministro do Interior e depois Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos teria usado presos como mão de obra gratuita no seu empreendimento.

Em linha com o aparente costume familiar de não pagar contas, Cláudio dos Santos, um filho de Nandó, esteve associado à Prébuild, uma empresa de que era sócio e a quem a Administração Geral Tributária (AGT) penhorou as contas por causa de uma dívida fiscal de aproximadamente 500 milhões de dólares.

À data da penhora, a AGT tinha como desconhecido o endereço da empresa.

De acordo com o semanário Expansão, do 21 de Maio passado, a “Prébuild é uma empresa de construção civil do Grupo Prébuild, que tinha como sócios fundadores Cláudio da Piedade Dias dos Santos e a Mostratus – Participações & Investimentos, Limitada, com um capital social de 8 milhões Kz, integralmente realizado em dinheiro e dividido em partes iguais pelos dois sócios. A Mostratus, que ficou com um capital social de 4 milhões Kz, é uma empresa criada em Dezembro de 2006 também por Cláudio da Piedade Dias dos Santos e a sua mulher, Zélia Anira Nunes Salgueiro Dias dos Santos, com um capital social de 8,5 milhões Kz, e que passou, a 13 de Fevereiro de 2008, a ser uma sociedade anónima, com um capital social de 20 milhões Kz, representado por 10.000 acções, com o valor nominal de 2.000 Kz cada, segundo o Diário da República”.  

No exercício do seu segundo mandato como presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos também não foi de “brandos costumes” para com o erário.

Embora habitasse numa casa protocolar, em 2018 o presidente da Assembleia Nacional atribui-se um subsídio de renda anual de 3,7 milhões de Kwanzas.  Um ano depois, Nandó engordou o subsídio anual para “módicos” 203,4 milhões. Contas feitas, o presidente da Assembleia Nacional embolsava mensalmente aproximados 17 milhões de kwanzas. Nessa altura, o grosso dos deputados, 219, ajeitavam-se com subsídio mensal que não chegava aos 3 milhões de kwanzas.

Ao anular o contrato que vinculava a Pérola do Kikuxi ao PROPRIV, o Presidente João  Lourenço “mata dois coelhos com uma só cajadada” :

a) dá substância à afirmação, por ele mesmo feita em 2017, de que “ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido”, o que torna todos os angolanos iguais perante a lei; e b) reintroduz, nalgumas famílias, o saudável hábito de honrar compromissos. Ao visar o clã Dias dos Santos, a decisão do Presidente João Lourenço “parte alguns dentes” à narrativa de que a sua cruzada contra a corrupção, impunidade e outros males teria alvos específicos.

Vice-ministro do Interior e da Segurança do Estado, ministro do Interior e Comandante Geral da Polícia, Primeiro-Ministro, Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional, função que exerceu em dois mandatos, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” é, actualmente, o político angolano com maior “curriculum vitae”. Só lhe faltou escalar o último degrau, o que não o fez por razões que José Eduardo dos Santos levou consigo para a tumba.

Ao “desapropriar” o clã Nandó de propriedades que já tinha incluído no seu portfólio, o Presidente João Lourenço levou a luta contra a impunidade no seio da sua própria família.

Não é a coincidência que juntou os nomes do antigo presidente da Assembleia Nacional e o da primeira-dama. Ambos pertencem à mesma árvore genealógica.

Como cantaria o Bonga, ao visar o todo poderoso Nandó, João Lourenço “botou fogo na canjica”.

Agora, vai ser interessante saber de “quale lado” se coloca a primeira-dama Ana Afonso Dias Lourenço.

A luta contra a corrupção e impunidade acaba de ganhar feições homéricas.  

Sexta-feira e num post rapidamente apagado do Facebook, a empresária Elizabeth Dias dos Santos lamentou que o Presidente da República tenha trazido a público o que toma como assunto de fórum estritamente profissional. “Questões de fórum profissional, devem ser resolvidas em fórum próprio”. 

A empresária estende a crítica ao órgão de imprensa que publicitou o Despacho do Presidente da República. “(…) todos sabemos que vivemos o paradigma do jornalismo ou reportagens por encomenda. Que mais, não é uma forma clara que alguns de nós produzem para manchar o bom nome das pessoas! À isso chamamos de: Jornalismo”.

Embora tome o Despacho do Presidente da República como “matéria irrelevante”, Elizabeth dos Santos promete “tratar com as Instituições as quais devo reportar, visto que haverá necessidade de esclarecimentos(…)”.

E recomenda às instituições, presumidamente a Presidência da República, “zelo no tratamento de processos administrativos públicos”.

O post de Elizabeth Dias dos Santos termina com a certeza de que o Despacho do Presidente, publicado pelo semanário Valor, visou “claramente” atingir o “camarada Fernando da Piedade Dias dos Santos”.

A gestora do Fazenda Pérola do Kikuxi diz-se, porém, totalmente indisponível para tratar em hasta pública matéria que ela reputa de fórum profissional. 

“Se se busca sanzala de domínio público, lamento! Não, tenho nem nível e nem paciência. O Camarada Fernando da Piedade dias dos Santos, tem à verticalidade que lhe caracteriza e eu, naturalmente não fujo a regra”.


Correio Angolense 




Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação 

Postar um comentário

0 Comentários