O PAPEL DA POLÍCIA NACIONAL EM FASE ELEITORAL: QUE AVALIAÇÃO?



O país de todos nós, testemunhará no próximo dia 24 de Agosto mais um momento memorável e de extrema importância para as aspirações populares, e as instituições do estado são chamadas para mediar e guiar este processo que configura-se complexo e sensível dado ao número de interesses que procura-se obter com estes eventos; A Polícia Nacional não fica de fora, sendo chamado a vários momentos ao longo do processo a fim de mitigar situações que poderiam pertubar a ordem pública alterando o clima eleitoral. 




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O Clima Eleitoral é muito importante na participação livre dos cidadãos, ela evita a coacção directa e indirecta do voto, diminui os níveis de abstenção, fuga as Assembleias de votos por questões de segurança, e oque é mais importante, ajuda a perceber de que as eleições não são só momentos de reflexões mas também de festa, onde se permite respeitar a decisão da maioria em um ambiente de paz. 





Infelizmente quando analisamos o processo eleitoral nos prendemos mais em apenas umas das fases (F.Eleitoral), e acabamos por esquecer ou pouco mencionar outros estágios que de uma forma activa influênciam na vida social dos eleitores pondo em causa a integridade do processo, refiro-me nomeadamente da Fase Pré-eleitoral e Pós- Eleitoral, a primeira que começa com o registro oficioso até a convocação ( onde começa a se construír a batota) e Pós- Eleitoral que vai desde a promulgação até a investidura. 


A Fase Pré-eleitoral é muito importante!!! 


O funcionamento das estruturas do estado podem a partir desta fase influênciar na lisura do processo ou mesmo na fraude; Nesta fase o posicionamento da Polícia Nacional é de extrema importância. É neste momento que se procura aproximar e fidelizar o cidadão perante as estruturas eleitorais, a forma de ser e deixar as coisas acontecer neste quadro temporal vão contar muito na relação de amizade ou inimizade, de confiança ou desconfiança dos cidadãos perante todo o processo.


Como estamos então? 


A avaliação da Polícia Nacional não é das melhores, acarretando um peso tendencioso mesmo em período eleitoral


a) Durante a fase a pré-eleitoral a História da arbitrariedade e das ordens superiores ainda imperam, mas elas só servem para eventos/actividades levado a cabo pela Sociedade Civil e partidos políticos na oposição. As leis foram substituídas pelo regime esquito e despótico. 


b) A PN age como um partido político, transparece que o papel desta instituição é fazer oposição a oposição, ninguém entende essas reações tendenciosas e sem pano de fundo sincero, o problema reside na fraca percepção de que se haver alternância política todos caem no desemprego. 


C) A Imparcialidade deve ser uma tónica sine quo non da Polícia Nacional, e aqui recorre-se aos acontecimentos dos conflitos na província do Uíge entre militantes dos dois maiores partidos em Angola(MPLA/UNITA) em que só se fez detenções de um dos lados; as manifestações de rua do partido no poder são apoiadas em todos os sentidos pela PN, há até episódios registrados em que se usou umas das viaturas para apoiar militantes do Partido na situação. O largo primeiro de maio se tornou uma propriedade do partido na situação e isso nunca é encarado como anormal. 


d) Violações dos direitos fundamentais, Direitos Fundamentais é um conceito a quem das expectativas no nosso país, o espírito enraizado fruto dos 27 anos de conflitos na nossa história recente, ainda é um selo difícil de se apagar em uma era em que se devia promover os direitos e garantias dos cidadãos, agressão é a prática normalizada pelos agentes da ordem pública a cidadãos que estão no exercício do direito a manifestação, a imprensa (...), resultando em impedimentos, muitas vezes espancamentos e detenções ( Fui vítima no dia 30 de Agosto de 2021, por manifestar a exigir uma lei eleitoral sem camuflagem, brutalmente espancado e detido e noutrora julgado com o depoimentos da PN ao serviço da Administração Municipal do Cazenga); tendo ainda como marcos rumo a intimidação em tempo eleitoral as prisões de Kafunfo, em Cabinda e dos activistas cívicos: Tanaice Neutro & Luther Campos. 



e) Em pleno ano Eleitoral e em um país sem tendências terroristas a PN continua em um processo lentíssimo de substituição de armas de guerra por um armamento adequado em tempo de paz. Para um povo que conheceu a guerra recentemente não é uma boa receita psicológica a ostentação de armas do gênero. 

f) A Bicefalia do poder, prefiro não me alongar muito neste quesito e expo-las de forma resumida. 

Comandante Geral da PN é nomeado Pelo Presidente Da República que é o comandante em chefe que acumula também o cargo de Presidente do MPLA que dificilmente separa as duas funções, então aqui já conseguimos entender quem é a ordem superior. 



Existem ainda muitos outros factores; Entende-se que até aqui, o processo pré-eleitoral já foi extremamente beliscado a todos os níveis, até aqui também ainda não ouve melhorias na actuação da PNA mas ouve-se aos fundos que os agentes estão a ser capacitados em matérias ligado a educação eleitoral, esperemos que tenha efeitos para o bem da nação, e enquanto cidadão deste território faço esta avaliação tendo em conta as minhas constatações, a Polícia não é inimiga do povo, ela não deve violar as leis mas sim protege-las e que todos nós estejamos preparados para o famoso dia 24.


Abraços do vosso irmão Timóteo Miranda.




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