O Tribunal Constitucional (TC) – de Angola, decidiu mais um dos pedidos de impuganação contra o Congresso da UNITA.
De acordo com o site do TC, o colectivo de juízes decidiu, no plenário, desta quarta-feira, 6, “declarar procedente a excepção dilatória da litispendência”, ou seja, “fica indeferido o pedido dos requerentes”.
Litispendência segundo manuais de direito, trata-se de um instituto criado pelo legislador para impedir que duas causas idênticas tramitem no judiciário ao mesmo tempo. Assim, identificada a sua ocorrência, o processo é extinto sem conhecimento de mérito.
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Juristas apresenta leituras contraditórias em relação a decisão expressa no acordão 732, daquele tribunal.
Entrentanto, fonte da Casa de Segurança do Presidente da República, que pediu anonimato, avançou ao portal O Decreto que, “azedaram” as relações entre o Chefe de Estado angolano, João Lourenço e o seu “amigo” José Ferreira Tavares — general na reforma.
José Tavares, segundo descreve a fonte bem posicionada, estava envolvido com os pareceres negativos contra a UNITA, influenciando negativamente a João Lourenço, facto que “obrigou” ao Presidente da República, afastá-lo por, supostamente, Lourenço, ter se sentido enganado após informações produzidas pelo João de Almeida Azevedo Martins, mais conhecido por Jú Martins.
A fonte vai mais longe e conta que, Jú Martins, convenceu o também presidente do MPLA, João Lourenço, a manter na corrida Adalberto Costa Júnior como líder da UNITA e levá-lo a perder nas eleições, tendo garantido que “o MPLA vai ganhar o pleito sem qualquer margem de dúvida”.
O Decreto
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