Manuel Vicente: O grande “padrinho” da máfia que desgraçou Angola e continua impune



Os descaminhos que levaram as riquezas angolanas para outras latitudes, enriqueceu muita gente pelo mundo fora, aliados a meia dúzia de angolanos sem escrúpulos, corruptos e ladrões, liderados por Manuel Vicente, considerado o maior chefe mafioso angolano, que mesmo ante todas as evidências e no âmbito do combate à corrupção e conexos, continua impune.


Segundo documentos baseados nas investigações levadas a cabo durante vários anos por organizações internacionais, um sobrinho de Manuel Vicente, Fernando Osvaldo dos Santos, foi (é) o administrador de seis contas offshores, três  das quais ligadas a negócios privados de distribuição de petróleo e gás da Sonangol. De acordo com as fontes internacionais, Fernando Osvaldo dos Santos é mencionado na publicação “Bahamas Leaks” que cita o jornal alemão Süddeustsche Zeitung.

Das seis offshores em que Osvaldo dos Santos é referido, pelo menos três são donas de navios petroleiros com designações de origem angolana como: a Gazela Shipping Limited Company, Gunga Shipping Limited Company e Oryx Shipping Limited Company. As outras três são Kalandula Shipping Limited Company, Acacia Shipping Limited Company e Maboque Shipping Limited Company, embora, segundo a publicação, não haja provas de que estas tenham, ou tiveram, navios petroleiros a prestar serviço à Sonangol.



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Além da semelhança no nome, as empresas têm também em comum o facto de os seus administradores terem sido nomeados no mesmo dia, em 2013. O sobrinho de Manuel Vicente dividia as funções nas offshores com os portugueses Joaquim Valente Ferreira e João Vasconcelos.

A relação entre aqueles administradores e uma empresa sediada em Macau, a Ghouse Investments SA, que chegou a assumir o contrato de compra e venda do navio Avenca, no valor de 34 milhões de dólares, pela Oryx Shipping Limited Company, uma das offshores que tinha (tem) Osvaldo dos Santos como administrador.

A Ghouse, com escritórios em Luanda e Lisboa, é descrita como detentora da imobiliária portuguesa Chihouse, com o sobrinho de Manuel Vicente como administrador e Joaquim Valente Ferreira presidente. Não se sabe ao certo quem são os accionistas da Ghouse. A informação pública revela apenas que a empresa começou as suas actividades em 2008 com a aquisição do petroleiro MT Lucala. Três anos depois comprou um edifício na capital portuguesa e em 2013 um lote de quatro petroleiros.

 Além do familiar do antigo vice – Presidente da República, a publicação “Bahamas Leaks” mencionava pelo menos mais dois angolanos com contas offshores ligadas às actividades da Sonangol.

Documentos anteriores a 10 de Junho de 2010 mostram Baptista Muhongo Sumbe, o então administrador-executivo da Sonangol Shipping, uma subholding da estatal, e Jaime Cohen, como administradores de três offshores nas Bahamas: a Welwitschia Shipping Company, Imbondeiro Shipping Company e Pitanga Shipping Company, donas de navios com os mesmos nomes (Welwitschia, Imbondeiro e Pitanga).

Também o antigo superintendente para a área de navegação da Sonangol, Catarino Fontes Pereira, aparece nos papéis, mas a sua nacionalidade não foi comprovada. Os três dividiam funções com Joaquim Valente Ferreira e com o empresário italiano Gian Angelo Perrucci, referenciado nos Papéis do Panamá pela sua ligação com o ex-vice – Presidente da Nigéria Atiku Abubakar.

De referir que os navios Welwitschia, Imbondeiro e Pitanga, bem como os navios-tanques Múcua e Loengo, fazem parte da “frota participada” da Ghouse Investiments e da Sonangol Shipping.

Em seguida, o enteado de Manuel Vicente, Mirco de Jesus Martins, foi referido no escândalo dos Papéis do Panamá (ou Panama Papers) como “testa-de-ferro” em várias empresas offshores das Ilhas Virgens Britânicas ligadas a políticos angolanos. O próprio Manuel Vicente aparece como titular de offshores neste escândalo mais recente, mas terminou a sua ligação a essas contas quando abandonou o cargo de director-executivo da Sonangol, em 2012.

Seguiu-se então a investigação do Ministério Público português está ao antigo vice – Presidente Manuel Vicente por suspeitas de ter corrompido um procurador, alegadamente, para arquivar um processo de branqueamento de capitais, no qual era referido.

Foram então assinalados 28 portugueses identificados numa nova fuga de informação sobre offshores, cujos nomes incluem Micael Gulbenkian, sobrinho-neto do fundador da Fundação Gulbenkian, e Pedro Morais Leitão, administrador da Oi na altura. A lista tinha empresários e administradores de bancos mas não tinha políticos.

Num novo acervo sobre offshores a que o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) teve acesso foram identificados 28 cidadãos portugueses e 22 estrangeiros residentes em Portugal. A informação referia-se a todas as companhias registadas nas Bahamas entre 1990 e 2016 e foi obtida pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que a partilhou com o ICIJ e com os parceiros de media do consórcio.

Os “Bahamas Leaks” contêm 1,3 milhões de ficheiros relativos a 176 mil companhias e incluem os nomes de 25 mil administradores e funcionários nomeados por essas offshores ao longo dos anos. Os 28 portugueses identificados surgem como administradores em 38 empresas incorporadas naquele país formado por mais de três mil ilhas e situado a norte de Cuba, no Atlântico.

Ao contrário dos “Panama Papers”, cuja fuga de informação foi divulgada pelo ICIJ em Abril de 2016, o acervo não inclui e-mails ou contratos relacionados com essas companhias ou quem são os seus beneficiários últimos, permitindo no entanto saber nalguns casos quem são as pessoas responsáveis pela administração das offshores e em que altura é que esses cargos foram assumidos.

No caso de Portugal, e excluindo os registos descobertos vão de 2003 a 2015. O registo mais recente é de Setembro de 2015 e diz respeito a uma companhia chamada Libertagia Mondial, ligada a um dos maiores esquemas de burla na Península Ibérica, cujo rosto foi um português de nome Rui Salvador e que poderá ter lesado mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo.

A Libertagia Mondial foi registada nas Bahamas em Agosto de 2014 com um único nome associado, António Ferreira, tendo em Julho de 2015 passado a ter como presidente Cristina Moreira, sendo que Rui Salvador não consta dos registos. Posteriormente, não foi possível localizar nem António Ferreira nem Cristina Moreira.

Enquanto isso, mais recentemente, no princípio do corrente ano, quando se anunciou que a petrolífera angolana, Sonangol, iria proceder à venda de algumas das suas participações em blocos petrolíferos, a nível internacional, levantaram-se novamente dúvidas quanto à seriedade das sua propostas, considerando que, ao longo dos tempos, a instituição tem sido avaliada como o maior “antro” de “mafiosos” que têm roubado os dinheiros públicos e desgraçaram Angola.

Análises competentes delineiam que, desde que se criou a Sonangol, a mesma foi constituida num verdadeiro “sorvedouro” dos recursos financeiros do Estado e gerador de conflitos de interesses, tanto a nível do partido no poder como das elites governamentais e militares.

Em meio a tudo isso, foi o então PCA Manuel Vicente que manipulou tudo e todos,  transformando a petrolífera em sua “lavra”, situação que foi somando e seguindo e tantos outros o fizeram e continuam a fazer o mesmo, sem que nada lhes aconteça, por causa dos “rabos de palha” dos actuais governantes que beneficiam dos milhões que são consecutivamente roubados da petrolífera e, consecutivamente, do erário público angolano.

A propósito de “blocos petrolíferos”, a nível internacional questionam-se os negócios envolvendo  a empresa “fantasma” Nazaki Oil & Gaz S.A., detida por Manuel Vicente quando ainda era vice-Presidente de Angola, a Sonangol e a norte-americana Cobalt. Embora se tenha garantido que a referida operação estava a ser alvo de investigações, tudo não passou disso mesmo, promessas para adormecer e enganar a opinião pública, enquanto prossegue o esquema de roubo.

Recorde-se que foi largamente badalado o caso da referida “empresa fantasma” detida por Manuel Vicente que lucrou mais de três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos, supostamente cedidos a custo zero pela Sonangol.

De acordo com os extratos das contas da Sonangol, na altura, foram realizadas várias transferências para a conta bancária da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos (BAI).

Os referidos extratos bancários confirmam que a empresa Nazaki Oil & Gaz S.A. detida por Manuel Vicente, quando era presidente do Concelho de Administração da petrolífera estatal angolana, beneficiou do equivalente a 2,53 mil milhões de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a empresa norte-americana Cobalt.

Os extratos bancários têm as datas de 28 de Dezembro de 2012 e 28 de Janeiro de 2013, assim como consta uma terceira transferência, também da Sonangol, com a data de 25 de Novembro de 2013.

A operação foi alvo de investigações por parte das autoridades norte-americanas, que analisaram a aquisição, em 2009, pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a estatal tinha anteriormente “oferecido” a “custo zero” à empresa detida por Manuel Vicente.

À volta de tudo isso, ao longo dos cinco anos de mandato do Presidente João Lourenço, em que reiteradamente de propalou o “combate à corrupção”, nunca a Procuradoria Geral da República (PGR) disse algo acerca do assunto, salvo a alegação sobre uma suposta investigação às actividades de Manuel Vicente. E nada procedeu até aos dias actuais. Voltaremos com mais assuntos em próximas edições!



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