No passado dia 10 de fevereiro, o grupo parlamentar da UNITA propôs ao parlamento a votação de dois pedidos visando uma “AUDIÇÃO PARLAMENTAR A CNE” e outro para criação de uma “COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL” em consequência das irregularidades e violações a lei cometidas pelo Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”.
No dia 24 de Fevereiro, data em que se previa a votação, os deputados foram comunicados que o tema não foi agendado porque os dois requerimentos ficaram extraviados no gabinete do Presidente do parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” e que o mesmo também ainda não lera os conteúdos dos documentos para tomar decisão e o seu respectivo agendamento.
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O staff do gabinete de “Nandó” comunicou que iria ver o assunto numa outra data. Passados 60 dias, o MPLA deu a volta a UNITA, e anunciou que será ele a propor o tema sobre a transparência eleitoral no parlamento marcando para esta quinta-feira (21)
Segundo as nossas fontes, neste debate, o MPLA fará leitura de um relatório de 46 paginas sobre aquilo que entende ser transparência eleitoral. A UNITA terá direito a apenas 13 minutos para apresentar o contraditório sobre as propostas do partido no poder.
Amanha na Assembleia Nacional, o MPLA não irá tocar nos atropelos cometidos pela CNE nem nas estruturas fantasmas criadas pelo Presidente da CNE. A estrutura fantasma atende pelo nome "supervisores logístico" e encontra-se na clausula nona dos cadernos de encargos. A mesma não é prevista na lei eleitoral.
O entendimento de eleições transparentes, de acordo como documentos que foi preparado pelo MPLA e que será apresentado no parlamento é de que uma eleição é considerada transparente se "nada se passa em segredo e se nada se passa sem regras e se os observadores puderem estar presentes ao longo do processo eleitoral".
No ponto de vista do MPLA, a legitimidade da transparência eleitoral esta nos observadores. O que tem acontecido agora como contratação da INDRA em concurso viciado, criação de estruturas fantasmas e contração de empresa de Kopelipa para transportação das urnas eleitorais não contam como elementos de transparência.
Foi desta forma que o MPLA passou a perna na proposta do maior partido da oposição que estava a proposta a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar até ao fim os actos cometidos pelo Presidente da CNE, Manuel da Silva (Manico).
Amanha o MPLA vai brincar de transparência eleitoral no parlamento
José Gama
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