Banalização dos tribunais- Graça Campos



Dizem os noticiários nacionais que, à falta de provas, o Tribunal Provincial de Luanda devolveu à liberdade 20 dos 22 cidadãos que a Polícia arrastou para as suas bafientas celas na manhã do passado sábado sob o ridículo pretexto de tentativa de participação de uma manifestação.

O Tribunal não só devolveu à liberdade 20 cidadãos como os absolveu dos “crimes” de que foram acusados.


Nos últimos tempos, tribunais de primeira instância têm absolvido quase todos os “criminosos” que a Polícia lhes apresenta.

A recorrência desse procedimento significa, em primeiro lugar, que os representantes do Ministério Público presentes em todas as esquadras policiais não têm feito o seu dever, que seria o de triagem. 



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Se esses funcionários fizessem a parte que lhes cabe, os tribunais seriam poupados de trabalhos desnecessários.

A frequência com que detidos são absolvidos mostra, também, que a Polícia banaliza os tribunais. Significa que a Polícia endossa aos tribunais matérias que, com um bocadinho de bom senso, se esgotariam nas próprias esquadras.

Talvez não seja de todo despropositado entreter os tribunais com casos menores.

Se os tribunais não exigirem mais seriedade à Polícia, qualquer dia vamos vê-los a dirimir discussões de amigos por causa da má divisão de um copo de água do chefe.

É que, a nossa Polícia toma como peixe tudo o que lhe cai na rede...




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