COMO O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RESOLVE EM UMA SEMANA ASSUNTOS DO INTERESSE DO MPLA -JOSÉ GAMA



Uma analise a cerca dos dados relativos à produtividade do Tribunal Constitucional  no que respeita ao tratamento tempestivo que dá às impugnações que afectam o partido MPLA, trás um detalhe interesse. O assunto é resolvido em 5 dias.  


Quando se realizaram as eleições de 2008, a UNITA   impugnou os resultados em Luanda por alegada falta de transparência. No dia 9 de setembro, este partido,  deu entrada de um  pedido de impugnação. Na semana seguinte, isto é, no   dia 16 do mesmo mês, o TC produziu o  Acórdão 74/2008, encerrando o assunto.  O TC resolveu o problema em cinco dias úteis. O assunto teve de ser resolvido em tempo recorde porque prejudicava o MPLA. 




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Nas eleições de  2012, três  partidos da oposição impugnaram os resultados eleitorais.  Eis as datas de impugnação de cada um deles. No dia 13 de setembro a CASA-CE deu entrada do seu pedido de impugnação. No dia 14, o PRS e a UNITA fizeram a mesma coisa. 


No dia 18/9/12, o TC reagiu produzindo o Acórdão 224 não dando razão a CASA-CE. Neste mesmo, TC produziu  um outro  Acórdão 225, rejeitando as reclamações do PRS. No dia 19/9/12, o TC concluiu o  Acórdão 226,  chumbando  igualmente as  contestações  da UNITA.


TC encerrou este problema em num espaço de cinco dias


Em todos os casos (eleições de 2008 e 2012) o MPLA foi o partido declarado vencedor. Nota-se que o Tribunal mobilizou-se, deu prioridade aos processos e resolveu tudo numa semana. Assim o fez,  porque  em caso de demora em decidir,  o MPLA ficaria prejudicado, pois o seu cabeça de lista precisava tomar posse como Presidente da República. 


Para este ano de 2022, as eleições poderão ser convocadas no mês de  maio.  Até a semana passada os partidos que realizaram os seus congressos não tinham  sido comunicados pelo TC em que pé estavam o processo de  anotação  das suas direcções.


 O BD e a FNLA  realizaram  os  seus  congresso em Julho de 2021, e aguardam  a 8  meses sem reposta do TC. A UNITA realizou em dezembro aguardando resposta há 4 meses. O MPLA também realizou em Dezembro pensando sobre si, um processo de impugnação cujo  desfecho (seja qual for o resultado) não irá afectar  a escolha do seu cabeça de lista. 


No dia 16 de Novembro de 2021, a Presidente do TC, Laurinda Cardoso   admitiu um “incidente de suspeição” sobre o caso Pereira da Silva  “Manico”  cujo processo  foi distribuído (sem sorteio) ao Juiz Carlos Teixeira. Já lá vão 5 meses. Não há sinais do processo, uma vez que uma eventual destituição do Presidente da CNE, é contra a voto  da bancada parlamentar do MPLA, que ai o endossou 


CONCLUSÃO 


Assuntos  que prejudicam o MPLA, o TC resolve em uma semana. Assuntos que prejudica a oposição,  o TC resolve  de 4 a 8 meses.  Com isso, O TC  viola o principio da igualdade ao não dar tratamento igual  aos partidos políticos em Angola. 


O TC  transformou-se em  elemento de desestabilização política.   O TC é o único tribunal cujos processos são  propositadamente  distribuídos sem  sorteios. O antigo Presidente Rui Ferreira alegava que era por causa de processos sensíveis.  As direcções sequentes alegam que já encontraram isso assim, e nada fazem para alterar o quadro.


É necessário que o  TC  se reencontre. Que  faça  correções deste histórico  de priorizar com desfechos favoráveis aos  processos que possam  por  em causa a agenda do MPLA.  Angola deve debater sobre reformas da constituição partidarizada  do TC.


José Gama




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