Má gestão induzida- Graça Campos



No curriculum académico e profissional da ministra das Finanças, disponível no Portal Oficial do Governo da República de Angola, consta que Vera Daves é licenciada em Economia pela Universidade Católica de Angola e a sua experiência profissional inclui, entre outras, a presidência da Comissão de Mercados de Capitais, a direcção do Gabinete de Produtos e Research do Banco Privado Atlântico ou, ainda, a docência de Finanças Públicas e Integração Económica na Faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola. 


Está lá escrito que também foi comentarista de diversos órgãos de comunicação social, nomeadamente TPA, Rádio Mais e escreveu textos para a revista Rumo. É, ainda, co-autora de um livro sobre Finanças Públicas. 



Mas o que garantidamente não consta no curriculum da ministra das Finanças é formação em Ilusionismo ou qualquer especialização em Magia. 




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O que se “vê” no CV da ministra são reflexos de aptidões comuns à generalidade das pessoas. Não há “ali” nada que faça dela uma deusa ou uma superdotada em alguma área do saber específica.


De modo que, quando Vera Daves é recorrentemente accionada pelo Titular do Poder Executivo para cobrir despesas, quase sempre contraídas ao abrigo do opaco procedimento de contratações simplificada e sem consulta ao Serviço Nacional de Contratação Pública “para um parecer prévio sobre a conformidade, legalidade e regularidade” da operação, “incluindo a existência de orçamento para a execução” dos projectos superiormente autorizados, a jovem ministra das Finanças não faz qualquer magia: tira o dinheiro de algum lado.


O dinheiro que cobre as empreitadas públicas preferencialmente adjudicadas à Omatopalo, Mitrell e pouco mais não cai do céu.


O que nos remete ao velho provérbio português segundo o qual “quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem”.


À luz dos factos agora trazidos à público pela carta-bomba da ministra das Finanças, torna-se mais fácil compreender as razões por que as dotações que o OGE contempla para a Educação, Saúde, Cultura e outras áreas nunca são integralmente realizadas. Dir-se-ia que Vera Daves confronta-se permanentemente com o velho exemplo do cobertor curto.


Não sendo razoável supor que a ministra das Finanças tenha montado uma casa de moeda no fundo do seu quintal, torna-se mais fácil perceber que os “procedimentos de contratação pública simplificada e emergencial”, frequentemente autorizados pelo Titular do Poder Executivo, são “amamentados” com recursos financeiros que a ministra das Finanças, a mando do chefe, desvia de outros sectores.


Em 2016, no Brasil, a Presidente Dilma Roussef perdeu o cargo devido ao que por lá se chamaram “pedaladas fiscais”. 


No nosso vernáculo por “pedaladas fiscais” devemos entender o desvio de dinheiro para fins não previstos no OGE. 


Ultimamente, o Titular do Poder Executivo tem-se repetido em autorizações de obras não cabimentadas no Orçamento Geral do Estado. E, como já aqui se referiu, os beneficiários das contratações simplificadas são quase sempre os mesmos.


A qualquer pessoa razoavelmente informada não restará a menor dúvida que, no curto prazo, Vera Daves pagará um elevado custo político por haver exposto publicamente as “trapalhadas” do seu superior hierárquico.


Mas também não é irrazoável admitir que a publicação da comprometedora carta não foi decidida pela ministra das Finanças.


É absolutamente razoável admitir que a eventual ingenuidade e imaturidade de Vera Daves tenham sido usadas por uma das várias facções que se digladiam pelo controlo absoluto do poder.



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