Angola a campeã mundial em criar estruturas que não funcionam - Nsambanzary Xirimbimbi


Uma vez fiz parte de uma equipa constituída por gente da SADC, que estava encarregue de fazer um trabalho em uma região, aí nos arredores de Luanda. Fomos de carro e a nossa caravana incluía uma ambulância. A dada altura um zimbabuano, um dos integrantes da comitiva, feriu-se no dedo da mão. O indivíduo foi encaminhado para a ambulância, que não tinha nenhum dos utensílios e produtos utilizados para administrar primeiros socorros. Nada. Nem uma ligadurazita para tapar a ferida do homenzinho que sangrava. “What is the point of having this ambulance following us if it can´t help me when I need it the most”, “De que adianta ter essa ambulância a nossa trás se ela não pode ajudar-me na hora que mais preciso”, gritou o pobre homem. Quem é que não sabe que a disponibilidade de um kit de primeiros socorros é recomendada, e obrigatória em uma ambulância?


Em 2019 um Relatório do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado revelou que havia em Angola um número excessivo e injustificado de institutos e organismos públicos, e que muitos deles só foram criados para acomodar ”as pessoas” ligadas ao titular do ministério que promovia a sua criação. O mais caricato é que essa prática está longe de conhecer o seu fim.




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A lista de instutuições que estão aí só para inglês ver é longa, mas de repente só me vieram a mente estas: no dia 8 de Setembro do ano em curso o ministro dos transportes disse que o Estado gastou mais de 2 mil milhões de dólares para a reabilitação do CFB. Está aonde o retorno de tamanho investimento? O Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação, abreviadamente designado por INIDE efectua que pesquisas no ramo das ciências pedagógicas e da educação ? O sistema de educação, no geral, e o ensino, em particular, em Angola beneficia o que com a existência do INIDE? O Arquivo Nacional de Angola, aquele edifício magnifico ai defronte a TPA do Camama faz o que? Os aeroportos do Luau e da Catumbela, que era suposto serem internacionais recebem quantas aeronaves por ano? Os estádios de Ombaka, em Benguela, Tchiazi, em Cabinda e Tundavala, na Huíla, além de albergarem capim, recebem quantos jogos de carácter internacional po ano? As lojas “Nossos Super” fazem o que? O Centro Regional de Investigação da Produção de Mandioca em Malanje, faz o que? Aquelas câmaras do CISP - Centro Integrado de Segurança Pública espalhadas por Luanda já ajudaram a esclarecer quantos crimes?


Todas as indústrias, todos os sectores, organismos ou instituições devem basear a sua actividade em normas e procedimentos. A norma estabelece as regras mínimas e aceitáveis a serem cumpridas para se atingir o objectivo proposto pela organização; Os procedimentos descrevem a forma como se deve executar as actividades necessárias para se atingir o objectivo proposto pela organização. Assim qualquer individuo que trabalhe para determinada área deve dominar os fundamentos básicos do seu trabalho, deve dominar as normas e procedimentos do seu sector, à isso chama se profissionalismo.


O pessoal a nivel da tomada de decisão deve criar condições para deixarem de existir atropelos deliberados às normas e procedimentos. Não há instituição nenhuma que funcione plena e efectivamente, com atroplelos sistemáticos e recorrentes às normas e procedimentos que norteiam a sua actividade.


Seria tipo qualquer um considerar-se jornalista. Mas o que é ser jornalista afinal? Para alguém ser jornalista precisa de ter formação para que seja capaz da apuração, investigação e apresentação de notícias, reportagens, entrevistas ou distribuição de notícias ou outra informação de interesse público. E mais, deve inscrever-se na Comissão de Carteira Ética para a obtenção da carteira profissional. É assim também noutras profissões para se ser árbitro ou treinador de futebol tem exigências que a FIFA impõe, quem não as cumpre não é profissional da área. Do mesmo jeito que não basta ter concluído os estudos na faculdade de medicina para se ser médico em Angola, ter estudado Direito para se ser advogado, procurador ou juiz, ter passado pela faculdade de engenharia para ser considerado engenheiro, é preciso estar inscrito na respectiva Ordem de profissionais e cumprir com todas as exigências imputáveis à qualquer profissional na área.


Devia haver também o mesmo tipo de exigência para se ser professor. Aqui qualquer um dá aulas. Está errado. Não espanta porque é que o nosso ensino está como está. É um perigo para a nação autorizar qualquer indivíduo entrar em uma sala de aulas para leccionar. Professor é aquele que domina o Processo Ensino Aprendizagem (PEA). Para tapar o furo, até inventaram lá uma tal de agregação pedagógica. Mas o que é isso de agregação pedagógica? Não existe, é uma invenção exclusivamente angolana, não existe na literatura científica das ciências pedagógicas, em lado nenhum do mundo. Os que inventaram o curso de Agregação Pedagógica são “mercenários”, só querem saber de faturar, não estão interessados com a qualidade do ensino. Nos tais cursos de gregação pedagógica colocam na mesma turma engenheiros, médicos, juristas, economistas para aprender Metodologia de Ensino ou Dideáctica Especial de que disciplina? Se o que te torna professor em alguma coisa é a didáctica especial da tal disciplina, e o domínio da metodologia de ensino da tal disciplina que leccionas.


Há quanto tempo criaram a Comissão de Mercado de Capitais (CMC) e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) ? Tanto a CMC como a BODIVA são componentes do sistema financeiro angolano. E o que é um sistema financeiro ? De forma geral, o sistema financeiro (SF) tem como finalidade basilar transferir os recursos em poder dos poupadores para o sector produtivo ou para o sector de consumo. Dito doutra forma, em vez de guardar o meu dinheiro no garrafão, vou depositá-lo no banco, e o banco por sua vez, além de guardar esse dinheiro disponibiliza-o aqueles que precisam do tal dinheiro por via de empréstimos, o banco providencia ainda serviços financeiros para os clientes (saques, investimentos, entre outros). Ele (SF) é constituído basicamente pelos mercados, por instituições financeiras (bancos e afins) e pelos órgãos reguladores do sistema (o BNA, por exemplo). É sobre este agente regulador que recai a responsabilidade de impôr ordem no circo, de fazer cumprir as normas e procedimentos. Se se observasse este pressuposto básico, nunca seria possível os dinheiros de Angola sairem daqui como sairam.


Cabe à CMC promover a organização e funcionamento regular e eficiente do mercado de capitais; Assegurar a transparência do mercado de capitais e das transacções que nele se efectuam; Assegurar aos investidores e intermediários financeiros em geral uma informação suficiente, verídica, objectiva, clara, acessível e atempada sobre os valores mobiliários, as entidades que os emitem e as transacções que são efectuadas, entre outros. Quanto à BODIVA, ela é uma bolsa de valores do mercado angolano cujas responsabilidades incidem em “assegurar a transparência, eficiência e segurança das transacções nos mercados regulamentados de valores mobiliários, com o objectivo de estimular a participação de pequenos investidores e a concorrência entre todos os operadores”.


Todas as empresas de Angola deviam estar cotadas em bolsa. Uma empresa cotada em bolsa é obrigada a publicar informações financeiras de carácter periódico e de carácter contínuo. Assim, a bolsa de valores funciona como um ponto de encontro entre os investidores que querem vender e os que pretendem comprar os activos financeiros. Ela também tem a função de estabelecer as regras de negociações com o objetivo de tornar o ambiente transparente e seguro para todas as partes envolvidas. Isso no papel é tudo muito bonito, a verdade porém é que muitas empresas do país não preencham os requisitos básicos necessários para participar de uma bolsa em. A bolsa é também a potencial porta de entrada para investimento estrangeiro.


Já lá se vão muitos anos desde a fundação do CMC, em 2005, e da BODIVA, em 2014, mas pelos vistos estas duas instituições ainda estão longe de começar a cumprir o papel para o qual foram criadas. Com a compra do banco BCI pelo grupo angolano Carrinho Empreendimentos está-se a sinalizar que finalmente a bolsa de valores e o mercado de capitais entraram em acção em Angola. A ser isso verdade, é muito revoltante, andamos a nos mentir à nós mesmos. 16 anos de CMC e 7 anos de BODIVA só deram a primeira venda no País de uma empresa através de um leilão em bolsa agora?! E essa prática veio para ficar ou foi só para dar um show off ?


A venda de acções em bolsa devia ser obrigatoríssima. Aqui temos o hábito de criar instituições só para Inglês ver, já enumeramos aqui variadíssimos exemplos de organismos, estruturas, institutos que é só mesmo nome, não funcionam, não cumprem com o fim para o qual foram criados. Era bom que tanto o CMC como a BODIVA não fossem mais uns.


Não há sistema financeiro saudável, sem um mercado de capitais funcional, efectivo e eficaz. Não há país nenhum que prospere com instituições ineficazes, que não funcionem ou que funcionem mal.


Tudo passa por um controle e supervisão milimétrica sem dar espaço aos filhos e colheradas aos enteados, porque criar instituições sérias é com pessoas, procedimentos e condições infraestruturais à medida (e hoje, com plataformas informáticas incluidas). Se queremos resultados vantajosos para todos, temos que ter as pessoas certas (com formação e experiência profissional na área em que trabalha), boas condições laborais, e para o caso do sistema financeiro, com plataformas informáticas que sirvam de ponte segura entre as informações dos bancos comerciais e o banco central, e todas as outras instituições que fazem parte do mercado de capitais entre si: tanto as empresas, as bolsas de valores, as corretoras, e afins. Bem como a implentação de normas e procedimentos rigorosamente observados por todos os actores do sistema, com particular ênfase pelas equipes de supervisão. Estas condições existem ? Não sei!


O que sei que existe e não devia existir, de jeito nenhum, são os atropelos às normas e procedimentos. Ainda há poucos dias vazou para a internet o documento onde a ministra das finanças se queixa da inobservância das normas em relação à contratação pública, das interferências de que o seu ministério tem sido alvo e etc. Prova bastante que há ainda um longo caminho a percorrer para normalisarmos este país. As interferências vindas da órbita politico partidária têm que deixar de existir, ou no mínimo baixar significativamente de intensidade. O Senhor Ordens Superiores tem que morrer.


Apostem na ciência e parem de improvisar. O emprego do empirismo e do senso comum na governação já se mostrou desastroso na nossa terra. Criem normas e procedimentos para todos os sectores e áreas de actuação, mas mais importante, observem-nas, respeitem-nas e apliquem-nas. Empreguem o conhecimento científico, a informação e o saber que parte do princípio das análises dos factos reais e cientificamente comprovados. Ao contrário do senso comum que não se baseia em métodos ou conclusões científicas, e sim na crença, no modo comum e espontâneo de assimilar informações e conhecimentos úteis no quotidiano, para ser reconhecido como um conhecimento científico, este deve ser baseado em observações e experimentações, que servem para atestar a veracidade ou falsidade de determinada teoria.



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