Não há dinheiro para dar e não vamos dar, avisa Vera Daves



Vera Daves afirmou que o seu ministério é imune às pressões que sempre que estas forem detectadas serão negadas porque não está disponível para ceder às pressões, apontando o dedo aos gestores públicos que o fazem.


Citada pela Lusa, a ministra das Finanças foi clara: "Não temos vindo a ceder, não temos dinheiro para dar e não damos", apontando como exemplo os cortes que incidiram no sector da Justiça, como foi o caso dos pedidos de residências para magistrados ou viaturas de serviço e ou viagens.





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E deixou bem vincados aqueles a quem se referia quando disse que não haverá cedências, criticando aqueles que não são capazes de perceber o momento que o País vive e não omam as atitudes que se impõem no que diz respeito à diminuição dos gastos não essenciais.


"É também um tema de responsabilidade individual de cada gestor publico. Se tem dificuldade de manter o elevador e vai a uma conferência e leva uma delegação grande, isto são decisões quotidianas que cada gestor tem de tomar", disse.


Vera Daves informou ainda que o seu ministério tem vindo a aconselhar os gestores públicos n sentido de priorizar a redução de gastos, notando que isso não tem sido suficiente, apontando, por isso, como solução, uma triagem mais eficaz dos gestores públicos através da definição clara do perfil destes pretendido.


"É cada vez mais importante pensar no perfil do gestor público", realçou, notando que estes são cada vez mais responsabilizados pelas suas decisões, aludindo aos vários casos que estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), descreveu ainda a governante citada pela Lusa.


A governante lembrou que "não há almoços grátis", pelo que uma maior generosidade da política fiscal se reflectirá num sacrifício da despesa.


"Mas não é o Ministério das Finanças que decide quem vai gastar o quê, o ministério define o tecto e cada departamento ministerial pode usar esse tecto. O nosso mandato é assegurar que há um limite de despesa que é respeitado e contratado da melhor forma possível", sublinhou, acrescentando: "nós aconselhamos, mas o conselho não é sempre aceite".


Vera Daves disse ainda que o OGE para 2022 assenta num preço de referência para o petróleo conservador, o que permite mitigar os riscos de volatilidade dos preços, mantendo também uma postura conservadora no que diz respeito à dívida.


A ministra abordou também o tema do reajuste dos salários na função pública, que considerou "desafiante" face à necessidade de repor o poder de compra das famílias.


"Mas temos de ter dinheiro para fazer isso de forma sustentável, não queremos começar e depois ter de reduzir. Temos estado a reflectir até onde podemos ir, estamos a calibrar esses cenários. Queremos atender aos anseios e expectativas dos profissionais, mas temos de ter cautela, temos de avançar na medida das nossas capacidades", frisou.


A proposta de OGE para 2022 foi aprovada na generalidade a 09 de novembro e vai agora ser discutido na especialidade.



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