CONVITE DE BIDEN: COMPROMETER JL E “IRRITAR” A CHINA-JOSÉ GAMA



Os EUA convidaram 110 países para a cimeira virtual  sobre democracia   que acontece de 9 a 10 de dezembro. Das 10  maiores  economias do mundo, a China foi a única excluída. Em África foram convidados 15 países, divididos em dois blocos.  O  bloco de países com  democracias já  consolidadas como Gana, Botswana,  Cabo Verde,  Namíbia,  e por fim a África do Sul, o país africano que acolhe a maior comunidade chinesa em África, um total  de 200 mil. O segundo bloco é o de países que fazem parte do “TOP 10” que mais endividados estão com  a China, como é o caso de   Angola (dívida estimada de USD 25 bilhões), Quénia (USD 7, 9 bilhões); Zâmbia (USD 6,5 bilhões);  Nigéria (USD 4,8 bilhões),  Gana (USD 3,5 bilhões); RDC (USD 3,4 bilhões). Países como Moçambique e Ruanda que não estão financeiramente   comprometidos  com a China, não foram convidados. 




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A cimeira  reúne  países com os quais os EUA partilham  esforços em três campos:  “combate à corrupção”,   “luta contra o autoritarismo” e a  “promoção dos direitos humanos”.   Os EUA apreciam a retórica do governo de João Lourenço  quanto à corrupção, apesar de terem alertado a cultura de impunidade. O entendimento que este país tem é de que os maiores escândalos de corrupção em Angola tiveram a proveniência nos empréstimos financeiros concedidos pela China sem critérios de fiscalização. “Kopelipa”, “Dino”, ligados à corrente do Presidente José Eduardo dos Santos, são identificados como os parceiros locais da China . São os sócios do  CIF-China International Funds.  Quando JL combate este grupo, os EUA entendem que é um combate contra os interesses chineses em Angola, por isso declaram  JL como um alinhado estratégico, no combate à corrupção. 



Mas de todos os países africanos, que declaram combate  a corrupção, os EUA melhor apreciam as reformas do Presidente Hakainde Hichilema da  Zâmbia, porque o seu combate à este mal   é acompanhado por um  “programa de transparência”, o que Angola não dispõe.  A lei da contratação pública  em Angola ainda é uma escapatória para actos de corrupção. Os dirigentes não declaram publicamente os seus bens, e não há critérios que os desencoraje de se apropriar de bens públicos.  



O relatório anual do departamento de Estado, datado de 31 de março de 2021,  sobre a situação em Angola  trás o capítulo “Corrupção e falta de transparência no governo”, referindo que “a impunidade oficial e a aplicação uniforme da legislação anticorrupção continuaram a ser um problema sério”, nos país. Reconhece que “existem leis e regulamentos relativos a conflitos de interesse, mas não são  cumpridos. Respeitante as declarações de bens , o documento destaca que “são divulgadas apenas para fins criminais, disciplinares e administrativos e exigem mandado judicial”. 



Angola realiza eleições em Agosto de 2022 e os EUA fazem gosto de enviar observadores eleitorais com realce para os do Centro Carter, reputados em monitorar  eleições. O Presidente angolano promulgou há dias   uma lei eleitoral que do ponto de vista da oposição não oferece transparência eleitoral. É uma lei que, no entendimento  do  Observatório Eleitoral angolano,    cria “confusão” e afasta os eleitores da politica. É um pacote eleitoral  que também vai contra as próprias palavras de João Lourenço, aquando em setembro passado, antes de uma viagem aos EUA,  mandou reapreciar   defendendo  pela primeira vez  “maior igualdade entre os concorrentes, sã concorrência, lisura e verdade eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado Democrático de Direito”. 



A cimeira sobre democracia é uma oportunidade que os EUA tem de comprometer o governo do  presidente João Lourenço quanto aos  valores democráticos e  a transparência eleitoral no país mas  também “irritar” duplamente a China, ao chamar a si o seu “bloco africano”, sem falar do convite feito  a  Tawian.  A Rússia – que também não foi convidada - deve ter os seus argumentos quando diz que a cimeira sobre democracia visa “dividir” os países.  




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