Congresso da UNITA vai ou não sair do papel? - Ilidio Manuel



Paira uma enorme expectativa em torno da realização do Congresso da UNITA marcado para os dias 2 e 4 de Dezembro, depois de um grupo de sete militantes da UNITA ter accionado um pedido de impugnação do evento junto da direcção do partido do GN e, concomitantemente, accionado um providência cautelar no Tribunal Constitucional (TC). 

Os contestários alegam que a marcação da data do conclave dos «maninhos» terá decorrido num clima de «intimidação» como resultado de uma manifestação de militantes do Galo Negro feita no exterior do local onde decorreu o evento.

Na semana passada, o TC deu 8 dias, contados a partir do dia 22 para a UNITA fazer um pronunciamento sobre o assunto.




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O partido do Galo Negro, de acordo com a DW, já rejeitou o pedido de impugnação feito pelo referido grupo alegando, em sua defesa, que a manifestação em nenhum momento influenciou o resultado da votação. 

«É verdade que havia uma manifestação lá fora, segundo nos consta, pediram autorização à administração para que houvesse a manifestação. Mas a verdade é que a manifestação não teve nenhuma intercessão com o que se passava lá dentro. A manifestação não afectou o ambiente tranquilo da reunião da Comissão Política. Por isso, achamos que estes elementos são, de facto, fúteis», diz a UNITA, em sua defesa.

Assim sendo, a decisão final está sobre a mesa do TC, depois de este órgão ter anulado o anterior congresso da UNITA, o que em certos meios foi entendido como uma decisão política e não judicial.

À medida que a data se aproxima cresce a expectativa em torno do assunto, pelo que não sei com que os argumentos o TC poderá sustentar a sua tese para dar respaldo ao pedido feito pelos militantes do Galo Negro.

Do meu ponto de vista, se o TC tomar uma decisão que seja prejudicial à UNITA será eminentemente POLÍTICA, tendo em conta que este órgão judicial já se viu confrontado com uma situação dramática quando do congresso da FNLA, em 2015, num confronto que envolveu militantes de duas alas opostas tendo o desaguisado culminado com um morto e vários feridos.

Pelo julgo saber, o TC não tomou nenhuma posição sobre o sangrento conclave dessa formação política, tendo inclusive legitimado a ala de Lucas Ngonga na liderança do partido. 

Ainda que nenhum dos concorrentes ao congresso tivesse intentado uma providência cautelar, o MP não deveria ficar indiferente, visto que houve mortos e vários feridos, alguns dos quais com gravidade. 

Será que desta vez, o TC vai agir de forma diferente em relação à UNITA, mesmo sabendo-se que a manifestação de apoio a um dos candidatos não foi violenta e que a mesma não influenciou o curso da votação, na qual houve um voto contra e 11 abstenções, como a própria UNITA alega?

Será que o TC vai frustrar às expectativas dos «maninhos» ou, por outra, tirar da corrida ACJ, um sério concorrente às eleições presidenciais de 2022, com base em argumentos frágeis?



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