O GRUPO DOS SÁBIOS E A VOTAÇÃO OCORRIDA NO COMITÉ PERMANENTE- RUBEN SICATO



Nas páginas 49 e 50 do Acórdão 700/2021 do Tribunal Constitucional que mandou invalidar o XIII Congresso da UNITA refere-se o Grupo de Sábios, criado pelo Comité Permanente da UNITA durante a fase preparatória desse Congresso.


Fico com a impressão de que quem ler o que aí está escrito poderá pensar que esse Grupo de Sábios serviu para suprir as deficiências das candidaturas de ACJ e de Raul Danda. Nada mais falso e a história pode ser contada em poucas palavras.




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Feito o seu trabalho de apuramento de candidaturas, a Comissão de Mandatos do XIII Congresso apresentou ao Comité Permanente um relatório no sentido da não aceitação da candidatura do Dr. Raul Manuel Danda. Em reação, o falecido Vice-Presidente apresentou a sua defesa, relatando os motivos pelos quais a sua candidatura deveria ser aceite. Em resposta, o Comité Permanente decidiu criar um Grupo de Sábios que deveria reavaliar a candidatura do Dr. Raul Manuel Danda, a quem foi dado um prazo de 8 dias para apresentar a sua defesa. 


Ou seja: a candidatura de ACJ não precisou de nenhum tratamento da parte do Grupo de Sábios, pois este grupo foi criado exclusivamente para a candidatura do então vice-Presidente.


Também, a candidatura de ACJ não mereceu nenhuma votação no Comité Permanente. Essa votação aberta referida na página 50 do Acórdão - segundo a qual das 57 presenças, 47 votaram A FAVOR e 10 votaram CONTRA - não tem nada a ver com a candidatura de ACJ, mas sim com a candidatura de Raul Danda. 


Finalmente, a objecção apresentada pela Dra. Webba foi sobre a candidatura do vice-Presidente Raul Danda, não sobre a candidatura de ACJ.


Estou certo que assim é que está correcto.



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