Juiz e procurador esbulharam terreno do irmão do general Pedalé com a protecção de altas patentes da Polícia



Juiz, escrivão de direito da 3ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda, e procuradores do Ministério Público, afectos ao SIC, geral e provincial, recusam restituir a posse de um terreno rústico de vinte e sete hectares propriedade do irmão mais novo do finado general Pedro Maria Tonha Pedalé, Lourenço Pequeno.


A informação foi prestada ao Jornal 24 Horas online pelo ancião Lourenço Pequeno, que se encontra no leito de um hospital, que assegurou possuir uma parcela de terreno com a dimensão de vinte e sete hectares, sito no município de Viana, no distrito urbano do Kikuxi, bairro Bita – Sapú, desde 1986.


Em 2016, Lourenço Pequeno e a sua família passaram a sofrer ameaças de morte por conta de um grupo de indivíduos que tentavam sensibilizá-lo para vender a sua parcela de terreno. Por não ceder à pretensão, as intimidações de extermínio se intensificaram, pois, era frequente a presença de militares das Forças Armadas e de agentes da Polícia Nacional armados com armas de guerra no seu espaço.




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Segundo o denunciante, o facto forçou Lourenço Pequeno e sua família a abandonar o terreno, perdendo toda a plantação e os animais, embora tenha passado a vigiar o seu terreno à distância. «No ano de 2018 ao passar pelo meu terreno apercebi-me que tinha um placar que indicava ocupação com a designação ‘’SPFA’’ e uma empresa de segurança, ACC, Alueco, assumiu ser proprietária do terreno», recorda.


O irmão menor do finado general Pedro Maria Tonha “Pedalé”, esclareceu à nossa reportagem que, preocupado com a ocupação, solicitou a intervenção do comando municipal da Polícia de Viana, bem como do Posto de Comando Unificado (PCU) da Região Militar Luanda, que na altura era chefiado pelo general Simão Carlitos Wuala, que, a certa altura, garantiu que iria resolver o caso.


O ancião garante que, dada a passividade dos comandantes da PCU e da Polícia de Viana no esbulho do seu terreno, «mais tarde, por via oficiosa, tomei conhecimento que a ocupação ilegal teve as mãos e a protecção directa dos comandantes da Polícia Nacional António Maria Sita e Francisco Baptista Notícia, razão pela qual nada se fez até à consumação do esbulho», sublinha.


Depois das exonerações do comissário –chefe António Maria Sita e do subcomissário Francisco Baptista Notícia, em Setembro de 2020, referiu, «voltei a fazer uma queixa-crime contra José Mario Candongo, que ficou à frente do grupo de esbulhadores e tinha a protecção da Polícia Nacional e do SIC/Viana, mas voltei a não ter sucesso», disse.


Contou que no dia 8 de Agosto de 2021, «tomei conhecimento da afixação na parede do muro da minha parcela de terreno de um mandado de restituição provisória da posse a favor do esbulhador José Mário Candongo, exarado no processo n.º152/021-E da 3ª Seccão da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda», enfatiza.


Lourenço Pequeno, incrédulo, duvida da seriedade do mandado: «sou o único possuidor da referida parcela de terreno desde o ano de 1986, cujo processo de legalização iniciou em 1990. No dia 9 de Agosto de 2021 deduzi a competente participação criminal que resultou na abertura do processo – crime n.º7460/2021-03, que tramita na Procuradoria-Geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal de Luanda onde figuram como arguidos os senhores José Mário Candongo e Ndombele Bernardo», elucida.


O Jornal 24 Horas foi ter com o juiz da 3ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal da Comarca de Luanda, assim como com o procurador do SIC, e os nossos esforços foram vão.


Por sua vez, tentando contactar o esbulhador José Mário Candongo, foi-nos dito que o mesmo já não faz parte do mundo dos vivos. Ndombele Bernardo  encontra-se em parte incerta. Mais pormenores sobre o assunto e acerca do grupo de esbulhadores e a protecção que gozam nos órgãos judiciais nos próximos dias!       


Jornal 24 Horas 



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