A PRIORIDADE DE LAURINDA CARDOSO- JOSÉ GAMA


O  acórdão numero  700  que anulou o XIII congresso da UNITA fica  na historia do TC como o único  que – ao ser divulgado -  não obedeceu  a sequencia numérica.  O penúltimo acordão  foi o numero 692,  feito aos 26 de Agosto de 2021, que ratifica um acórdão de 2019.  Quando Laurinda Cardoso assumiu a chefia do TC encontrou os processos que dariam  lugar aos  acórdãos  693, 694, 695, 696, 697, 698, 699.  Laurinda  saltou  oito acórdão para priorizar a “saúde  interna” da UNITA, o partido adversário ao seu.  Laurinda  Cardoso sai do BP do MPLA com as suas próprias  prioridades. Quem  o diz não é o Pedroski, não é Israel Campos,  nem  é Victor Hugo Mendes. É o próprio site do TC, a dizer-nos  em números.  A sequencia lá esta saltaram do acórdão  692 para o 700. 


Em conversas de bar, dir-se-ia que “Mal a Senhora Laurinda Cardoso  entrou  o TC,   ignorou  oito processos que já lá encontrou para poder  prioridade o acórdão que derruba  Adalberto Costa Júnior da Presidência  da UNITA”.



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Esta prioridade de Laurinda Cardoso coloca-lhe  em contradição com o seu discurso de tomada de posse do dia 23 de Agosto quando defendia que o “Tribunal Constitucional deve posicionar-se acima das querelas político-partidárias, não estar ao serviço de interesses específicos de partidos políticos, sejam maioritários ou minoritários, e deve evitar qualquer intervenção abusiva na vida interna dos partidos políticos e de organizações afins. Sempre que for chamado para resolver um problema da esfera específica de uma organização político-partidária, o Tribunal Constitucional fá-lo-á no estrito cumprimento da Constituição e da Lei”.


No MAT, onde trabalhou dirão   “A Dra Laurinda é uma pessoa seria e competente por isso que o Presidente a nomeou para o TC”.



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